Governo Lula amplia corte de impostos sobre gasolina e anuncia subsídios de R$ 5,2 bilhões

Medidas terão duração de 30 dias e buscam conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio

Publicado em 09/10/2026 às 16h43.

Por Redação

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou nesta sexta-feira (9) a redução de impostos federais sobre a gasolina, elevando o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O pacote também prevê novos subsídios ao etanol e ao diesel importado, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a ampliação, ficam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Para o etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção aos produtores e cooperativas do biocombustível sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade do produto em relação à gasolina.

Já o diesel importado terá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, além dos R$ 2,12 por litro previstos anteriormente. Segundo o governo, a medida também busca garantir o abastecimento nacional diante das restrições de oferta no mercado internacional.

De acordo com o Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol devem custar R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o benefício adicional ao diesel importado terá impacto estimado em R$ 1,6 bilhão. O governo afirma que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, mantendo a neutralidade fiscal. As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme a situação econômica e a disponibilidade de recursos.

Guerra no Oriente Médio pressiona preços

A ampliação dos benefícios ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio e pelas restrições de oferta. Na quinta-feira (8), o barril do tipo Brent era negociado em torno de US$ 108, com alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o anúncio tenha relação com o calendário eleitoral e afirmou que o governo acompanha de perto a pressão sobre os preços. “Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante”, declarou.

Nos bastidores políticos, a contenção dos preços dos combustíveis é considerada importante para o presidente Lula, que busca reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a renovação do decreto sobre a gasolina pretende amenizar os efeitos da guerra e demonstrou expectativa de que a redução chegue às bombas. “No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra”, disse Moretti.

Durigan também afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação decorrente da alta do petróleo para reduzir o impacto dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira. A situação do Brasil, comparativamente com o resto do mundo, porque o choque de preço acontece no mundo todo, a situação do Brasil segue sendo melhor”, declarou.

Além de tentar conter os preços, o governo busca assegurar a oferta de diesel no mercado interno. O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que reuniões semanais com órgãos públicos e representantes do setor acompanham as condições de fornecimento.

“E essas reuniões têm sido importantes e nos permitem chegar hoje e afirmar que o abastecimento de óleo diesel no mês de outubro está garantido”, disse Dutra. Segundo ele, a oferta do combustível está 6% acima da demanda.

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