Propostas governamentais de presidenciáveis divergem sobre petróleo e minerais

Propostas do setor energético em 2026 opõe intervenção estatal e investimento privado no controle do Pré-Sal e de terras raras

Publicado em 09/10/2026 às 15h50.

Por Redação

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Foto: Petrobras

Os candidatos à Presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentam propostas opostas para a gestão dos recursos energéticos e minerais do Brasil. O debate eleitoral do pleito de 2026 ocorre em meio ao recorde de produção no Pré-Sal e à discussão sobre a segurança energética nacional.

Em agosto de 2026, a produção nacional atingiu 4,6 milhões de barris de petróleo por dia, volume 18,4% superior ao registrado em agosto de 2025. O Pré-Sal respondeu por 82,6% desse total, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP).

O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, com 11,4 milhões de toneladas registradas em 2024 pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, as fontes renováveis representaram 49,4% da matriz energética total e 86,8% da matriz elétrica brasileira.

O programa de governo do presidente e candidato à reeleição Lula prioriza a transição ecológica integrada á política industrial para o período de 2027 a 2030. A proposta inclui a renovação da frota de transporte público em 144 municípios e a implantação de 296 km de corredores de BRT.

O plano do candidato do PT estabelece a meta de alcançar 50% de participação dos biocombustíveis no setor de transportes até 2033. Com base na Lei do Combustível do Futuro, a diretriz prevê o avanço do combustível sustentável de aviação (SAF) e o fomento a motores híbridos flex.

O programa de governo de Flávio Bolsonaro, intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso”, estabelece o Programa Nacional de Segurança Energética com foco em refino e transporte. O documento prevê a liberação da exploração de gás não convencional por meio do fraturamento hidráulico (fracking).

O candidato do PL propõe a racionalização de encargos na conta de luz e a redução gradual de fontes incentivadas para transformar o país em um polo global de datacenters. A proposta prevê a atração de capital privado para agregar valor ao lítio, nióbio e terras raras no mercado interno.

Em resposta à oscilação de preços internacionais decorrente de conflitos no Oriente Médio em fevereiro de 2026, o governo federal editou em março uma Medida Provisória com alíquota de 12% sobre a exportação de derivados do petróleo. A medida visou conter o repasse de altistas ao consumidor doméstico.

O candidato Flávio declarou o compromisso de revogar o imposto sobre exportações de derivados caso vença a eleição. O plano propõe a aplicação das regras de mercado da Lei Estatais nº 13.303) para a escolha de diretorias e o fortalecimento do Programa Nacional de Desestatização.

O presidente Lula defende a expansão da capacidade de refino e o retorno da estatal ao setor de s=distribuição de combustíveis. Em visita a um navio sonda na Margem Equatorial no dia 17 de agosto, Lula reafirmou que a empresa deve atuar “onde tiver oportunidade” para expandir a presença internacional.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou em 16 de setembro metas de autossuficiência em diesel até 2030. A executiva também detalhou projetos para o atendimento de 35% da demanda nacional por fertilizantes nitrogenados e a retomada de encomendas à indústria naval.

No âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), criado pela Lei nº 15.042/2024, as candidaturas apresentam projetos distintos. A legislação fixa o limite compulsório de 25.000 toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano para o cumprimento de metas de mitigação.

O plano do candidato do PT determina o direcionamento de no mínimo 75% das receitas de leilões de cotas do SBCE ao Fundo Clima. Os recursos serão destinados ao financiamento da descarbonização industrial em articulação com o Plano de Transformação Ecológica.

A proposta do PL prevê a comercialização internacional de créditos de carbono e a expansão do programa RenovaBio ao mercado externo. O plano prioriza o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) sem a imposição de novos custos compulsórios ao setor produtivo rural.

Para pobreza energética, o programa de Luiz Inácio Lula da Silva prevê a continuidade das iniciativas Gás do Povo e Luz do Povo, com gratuidade de energia e GLP para famílias do Cadastro Único. O programa de Flávio Bolsonaro aposta na atração de investimentos privados e na redução de barreiras regulatórias para a diminuição das tarifas.

Essa análise foi feita por professores e estudantes de Relações Internacionais do Observatório de Política Externa Brasileira (OBEP).

AGRO

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