ELEIÇÕES


Antes de Flávio, Lula defendeu uma nova Constituição durante eleição de 2018

Plano inicial do petista previa convocação de Assembleia Constituinte, mas proposta foi retirada após críticas e repercussão negativa

Foto: Ricardo Stuckert

 

O presidente e candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs no ano de 2018, quando tentou ser candidato ao Palácio do Planalto, reescrever a Constituição Federal.

As discussões sobre as mudanças na Constituição voltaram ao foco após Flávio Bolsonaro (PL) falar, nesta semana, em “mudar a Constituição”. 

Em 2018, na primeira versão de seu plano de governo, Lula falava não apenas “mudar a Constituição”, como Flávio, mas convocar “nova Assembleia Constituinte”, para criar a oitava Constituição da história do Brasil.

“Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. O governo do presidente Lula participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”, dizia a versão inicial do texto.

Na época, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou a proposta, afirmando que ela inviabilizaria a “estabilidade institucional” conquistada pelo Brasil desde 1988.

Por conta da repercussão,  Fernando Haddad, que assumiu como candidato do PT no lugar de Lula, retirou a proposta do plano de governo.

Na sabatina do Jornal Nacional em 2018, o petista alegou que recuou da ideia e que iria propor as reformas necessárias por meio de emendas constitucionais.