JUSTIÇA

Fachin diz que STF deve respeitar limites da Constituição: ‘Guardar não é possuir’

Presidente da Corte fez a declaração um dia após o primeiro turno das eleições e defendeu respeito à soberania popular

Publicado em 05/10/2026 às 21h20.
Por Redação
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Foto: Antonio Augusto/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5) que a Corte deve atuar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. A declaração ocorreu durante um evento na Corte, um dia após o primeiro turno das eleições.

Ao falar sobre o papel do tribunal na proteção da Carta Magna, Fachin afirmou que essa missão não significa ter poder ilimitado. “Guardar, porém, não é possuir nem se assenhorar”, disse. O ministro também afirmou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.

Fachin ainda defendeu decisões judiciais fundamentadas, independência e respeito ao entendimento coletivo do tribunal. Ao final do discurso, afirmou esperar que o STF permaneça como um guardião “sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”.

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