ELEIÇÕES


Indefinição na Justiça Eleitoral coloca em risco votos de 15 candidatos eleitos

Decisões pendentes no TSE podem alterar resultados para governos estaduais e para o Congresso Nacional

Foto: Roberto Jayme/TSE

Quinze candidatos eleitos para o Legislativo federal e para governos estaduais no domingo (4) possuem o registro de candidatura indefinido na Justiça Eleitoral. A falta de decisão final pode resultar na anulação dos votos recebidos e na alteração do resultado das disputas.

Segundo levantamento da CNN, a situação atinge dois governadores, quatro senadores e nove deputados federais. Entre os nomes com pendência judicial estão Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná, e Dr. Furlan, eleito governador do Amapá.

Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o registro de Dallagnol. Na manhã de domingo (4), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão monocrática para análise do plenário.

Com a medida, os votos do candidato passaram a figurar no cômputo oficial. O plenário do TSE definirá se a cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol em 2023 acarreta em inelegibilidade.

No caso de Dr. Furlan, eleito no primeiro turno com 62,7% dos votos, o relator Dias Toffoli votou contra a candidatura. O ministro entendeu que a renúncia à Prefeitura de Macapá ocorreu para evitar um processo de cassação e se esquivar da Lei da Ficha Limpa.

O julgamento acabou paralisado por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Se a maioria do TSE acompanhar o relator, Furlan não assumirá o governo do Amapá.

A disputa pelo governo do Rio de Janeiro também depende da Justiça Eleitoral devido à situação de Anthony Garotinho. O indeferimento prévio pelo Tribunal Regional Eleitoral faz com que os votos recebidos por ele fiquem contabilizados “de forma provisória”.

A anulação dos votos de Garotinho eleva o percentual de Douglas Ruas (PL) de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. O novo cálculo garante a vitória de Ruas em primeiro turno e cancela a segunda etapa contra Eduardo Paes (PSD), que obteve 42,76%.