JUSTIÇA


Fux suspende decisão de Dino e restabelece remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Publicações associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar da santa o título de padroeira do Brasil; caso será analisado pelo plenário do STF

Foto: Fellipe Sampaio/STF

 

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do TSE, para remover publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Com a decisão, Fux restabeleceu as determinações de Mendonça para retirada dos conteúdos, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet, até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo. Dino havia liberado as postagens no domingo (27), sob o argumento de proteção à liberdade de expressão.

Ao atender recurso da defesa de Flávio, Fux afirmou que o tema exige análise colegiada e determinou que as plataformas restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, cumprindo as ordens expedidas pelo TSE. O candidato nega a existência de qualquer proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.