ELEIÇÕES

TSE libera uso de imagem de Jair Bolsonaro em santinhos de candidatos

Decisão reverte liminar que havia proibido a utilização da imagem do ex-presidente em materiais impressos de campanha

Publicado em 24/09/2026 às 17h42.
Por Redação
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Foto: Marcos Corrêa/PR

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu, nessaquarta-feira (23), o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais impressos de candidatos, segundo a jornalista Malu Gaspar. O julgamento havia sido iniciado no último dia 15, após a ministra Estela Aranha proibir a prática por meio de uma liminar.

Na sexta-feira (18), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva havia pedido vista no plenário virtual e interrompido o julgamento. Em sua decisão, ele afirmou que a utilização da imagem de Jair Bolsonaro em material de propaganda produzido por terceiros não configura, por si só, manifestação político-eleitoral atribuível ao ex-presidente.

A liminar de Aranha havia considerado que o uso da imagem de Bolsonaro em santinhos e outros materiais contrariava decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de divulgar manifestos político-eleitorais por qualquer meio, inclusive por terceiros.

Entre os ministros que votaram pela liberação estavam o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e Dias Toffoli. Floriano de Azevedo Marques acompanhou o entendimento de Aranha. Cueva, que inicialmente era contrário à liberação, acompanhou a maioria após o pedido de vista.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL) havia defendido que a liminar era equivocada, sob o argumento de que a propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição, Lula (PT), utiliza imagens antigas de Jair Bolsonaro para fins críticos, enquanto o senador não poderia usar a imagem do próprio pai. O PL também afirmou que Bolsonaro não pode manifestar suas posições por terceiros, mas que a sociedade pode se manifestar sobre ele como figura pública.

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