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Comunidade ameaçada por esgoto em nascente aciona Maria Marighella e entrega carta com pedidos de proteção

Moradores temem que contaminação recente interfira na análise sobre recursos hídricos em área de empreendimento interditado pelo Inema

Foto: Nilton Souza

 

Um vazamento de esgoto que estaria atingindo uma nascente mobilizou novamente moradores da Fonte do Governo, em Brotas. Nesta quarta-feira (23), a comunidade acionou, por meio de uma carta aberta, a ex-presidenta da Funarte e candidata a deputada federal Maria Marighella (PT), com pedidos de apoio para proteger a área e cobrar providências dos órgãos responsáveis.

A denúncia acontece em meio à disputa em torno do Loteamento Reserva Cidade Jardim. A presença de nascentes e outros recursos hídricos na área é um dos pontos que sustentam os questionamentos ambientais ao empreendimento, atualmente interditado pelo Inema. Segundo a comunidade, o esgoto apareceu recentemente, após o início das obras, e passou a contaminar justamente a Nascente/Riacho Nossa Senhora de Brotas.

Os moradores temem que essa contaminação recente seja usada para descaracterizar as condições originais da nascente e favorecer uma eventual liberação do empreendimento. Por isso, pedem que a origem do vazamento seja identificada com urgência e que o Inema seja formalmente informado de que a presença de esgoto é posterior às análises e registros já realizados no local.

Na carta, enviada também ao vereador e candidato a deputado estadual Silvio Humberto (PSB), os moradores afirmam que há registros anteriores produzidos pela UFBA, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Inema e pela comunidade que documentariam as condições da água antes do vazamento. A comunidade prepara agora esse material para encaminhá-lo ao Inema.

A disputa pela preservação da Fonte do Governo se intensificou neste ano. Em março, o MP apontou questionamentos sobre intervenções próximas a nascentes e cursos d’água. No fim daquele mês, o Inema interditou as obras após fiscalização que constatou interferência em recursos hídricos e irregularidades na supressão de vegetação. A existência de nascentes e cursos d’água no terreno também foi apontada em inspeção técnica da UFBA. A empresa responsável pelo empreendimento, por sua vez, contesta as alegações sobre a existência de nascentes e afirma que o loteamento está regularizado junto aos órgãos municipais.

Mas a atuação da Prefeitura também está no centro dos questionamentos da comunidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) concedeu ao empreendimento alvará de terraplenagem, autorização para supressão de vegetação e dispensa de licenciamento ambiental. Segundo denúncia apresentada anteriormente na Câmara Municipal, a autorização para supressão era específica para 181 plantas, mas as intervenções teriam ultrapassado os limites autorizados.

“Estamos falando de água, de mata, mas também da história e da vida de uma comunidade. Quando uma comunidade nos chama e diz que aquilo que ela protege há décadas está ameaçado, o poder público e quem ocupa espaços políticos têm a obrigação de ouvir, olhar de perto e agir. Essa luta não pode ser só de quem mora aqui”, afirmou Maria.

Na carta entregue a Maria Marighella e ao vereador Sílvio Humberto, a comunidade também pede atuação junto ao Ipac diante da proximidade com a Igreja de Nossa Senhora de Brotas, bem tombado pelo Estado, e apoio para solicitar ao Iphan o tombamento da nascente, da mata e da grota da Fonte do Governo como paisagem cultural. A proposta busca preservar a relação histórica do território com Brotas, com o catolicismo, o candomblé e a cultura afro-brasileira.

Durante visita à comunidade nesta quarta-feira, Maria defendeu que a cultura também seja usada como instrumento de mobilização e proteção do território. A ex-presidenta da Funarte sugeriu a ampliação das visitas à Fonte do Governo e a conexão entre a luta ambiental e as manifestações culturais que já fazem parte da região.

“É preciso vocês trazerem as pessoas para cá, para conhecer a comunidade, para se encantar com esse lugar. Aqui tem uma associação de capoeira. É importante organizar um samba, um slam, dar um nome ao movimento de resistência, chamar a juventude do grafite, fazer poesias sobre ele, trocar com os grupos de capoeira de outros lugares da cidade. Ativar culturalmente esse lugar. E isso vai nos dar visibilidade e força para enfrentar esses abusos”, defendeu.

A candidata se comprometeu a apoiar os encaminhamentos apresentados pela comunidade aos órgãos responsáveis.

“Preservar esse lugar também é preservar memória, cultura e pertencimento. A cultura tem essa capacidade de fazer a cidade olhar para um território, reconhecer o seu valor e entender que aquilo também lhe pertence. Quanto mais gente conhecer a Fonte do Governo e compreender o que ela representa, mais força essa comunidade terá para defendê-la”, afirmou Maria.