POLÍTICA

MP-TCU pede paralisação de aumento no Bolsa Família a 17 dias do 1º turno

Representação questiona previsão fiscal de alta de 15% no benefício; governo alega uso de sobras sem furar limite de gastos

Publicado em 17/09/2026 às 18h46.
Por Redação
Adicione o MundoBA como fonte preferencial no Google! Nossas notícias em destaque na sua Pesquisa do Google.

Foto: Lyon Santos/ MDS

O Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu À Corte de Contas, nesta quinta-feira (17), a suspensão cautelar do Decreto n° 13.120. A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a 17 dias do primeiro turno eleitoral, eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$600 para R$ 691.

Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apontou a eventual ausência de previsão e adequação orçamentário-financeira do governo federal. O documento também questiona a possível inexistência ou insuficiência de estimativa sobre o impacto da despesa.

O reajuste de 15% incide no piso do programa e nos adicionais de Renda de Cidadania, Primeira Infância e Variável Familiar. A alteração do repasse considera a quantidade de integrantes de cada família.

Mais cedo, em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a medida não amplia as despesas do governo. O impacto financeiro em 2026 será de R$ 5,8 bilhões, montante referente às folhas de pagamento de outubro a dezembro.

Segundo Moretti, a recomposição utilizará recursos obtidos por meio do remanejamento de outras rubricas orçamentárias com sobras. “Essa recomposição será feita sem R$ 1 de aumento do nosso limite global de despesa”, afirmou o ministro.

A alteração constará no próximo relatório bimestral de avaliação das contas públicas, previsto para quinta-feira (24). Para o ano seguinte, o governo estima um impacto de cerca de R$ 22 bilhões.

Mais notícias

POLÍTICA

EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes

17/09/2026 às 19h02
EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes
POLÍTICA

Aumento do Bolsa Família vira alvo de ação no TSE sob relatoria de Mendonça

17/09/2026 às 18h14
Aumento do Bolsa Família vira alvo de ação no TSE sob relatoria de Mendonça
POLÍTICA

Roberta Luchsinger apresentava Lulinha como sócio, apontam mensagens

17/09/2026 às 17h56
Roberta Luchsinger apresentava Lulinha como sócio, apontam mensagens
POLÍTICA

Lula diz que Flávio Bolsonaro ‘não vai escapar’ de investigações sobre Banco Master

17/09/2026 às 17h44
Lula diz que Flávio Bolsonaro ‘não vai escapar’ de investigações sobre Banco Master
POLÍTICA

Líder do União Brasil repudia suposta perseguição contra ACM Neto: ‘Não vão calar a voz de mudança do povo baiano’

17/09/2026 às 17h17
Líder do União Brasil repudia suposta perseguição contra ACM Neto: ‘Não vão calar a voz de mudança do povo baiano’
POLÍTICA

PF entrega a Fux e Mendonça íntegra de dados do celular de Vorcaro

17/09/2026 às 17h09
PF entrega a Fux e Mendonça íntegra de dados do celular de Vorcaro
POLÍTICA

ACM Neto ‘finge ser vítima’ e ‘foge de denúncias’, acusa vereadora

17/09/2026 às 17h00
ACM Neto ‘finge ser vítima’ e ‘foge de denúncias’, acusa vereadora
POLÍTICA

Governo Lula enviou Orçamento de 2027 há 17 dias sem reajuste do Bolsa Família

17/09/2026 às 16h43
Governo Lula enviou Orçamento de 2027 há 17 dias sem reajuste do Bolsa Família
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro critica reajuste no Bolsa Família às vésperas da eleição

17/09/2026 às 15h21
Flávio Bolsonaro critica reajuste no Bolsa Família às vésperas da eleição
POLÍTICA

Gilmar Mendes critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça

17/09/2026 às 12h58
Gilmar Mendes critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos