POLÍTICA

EUA avaliam impor novamente a Lei Magnitsky contra Moraes

Governo Trump avalia aplicar a lei por decisões contra plataformas americanas

Publicado em 17/09/2026 às 19h02.
Por Redação
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Foto: Rosinei Coutinho/STF

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia a reaplicação da Lei Global Magnitsky contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, motivada por decisões judiciais brasileiras contra empresas de tecnologia norte-americanas, deve ocorrer após as eleições no Brasil.

A Casa Branca busca evitar acusações de interferência no processor eleitoral do país. Funcionários do alto escalão do Departamento de Estado norte-americano já elaboraram as novas sanções contra integrantes do STF, mas não há data definida para publicação.

O principal motivo da análise em Washington é a atuação do Judiciário brasileiro sobre plataformas como X (antigo Twitter), Meta, Google e Rumble. Na avaliação do governo norte-americano, a regulação brasileira das redes sociais aproxima-se do modelo adotado pela União Europeia.

Uma investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu que sentenças de tribunais brasileiros prejudicam empresas com bloqueios de plataformas, remoções de conteúdo e multas. Em resposta, o governo norte-americano aplicou uma tarifa de 25% sobre determinados produtos do Brasil.

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, mantém postura cautelosa sobre o tema. O secretário avalia que o uso frequente da Lei Magnitsky em disputas dessa natureza pode banalizar o instrumento legal.

No dia 30 de julho de 2025, o Escritório de Controles Ativos Estrangeiros (Ofac) incluiu Moraes na lista de penalizados pela lei sob acusação de atos arbitrários. As sanções contra o ministro foram retiradas em dezembro de 2025.

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