POLÍTICA


Governo Lula enviou Orçamento de 2027 há 17 dias sem reajuste do Bolsa Família

PLOA 2027 encaminhado ao Congresso mantinha benefício mínimo em R$ 600

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Há apenas 17 dias, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional o projeto de Orçamento de 2027 sem previsão de reajuste para o Bolsa Família. O texto encaminhado em 31 de agosto mantinha em R$ 600 o valor mínimo pago por família e reservava R$ 157,1 bilhões para o programa.

Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não havia previsão de reajuste no benefício. “O Orçamento não trata de reajuste, ele trata de um montante global relativo ao Bolsa Família”, declarou o ministro em 31 de agosto. Segundo ele, o projeto não tratava da correção dos valores.

Nesta quinta-feira (17), porém, o governo anunciou a correção de 15,04% nos benefícios do programa. Com a medida, o piso passa de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777. A atualização terá efeitos financeiros a partir de outubro.

O reajuste não estava previsto no PLOA encaminhado ao Congresso. Segundo o governo, o impacto será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. Para acomodar os valores, será necessário ajustar as previsões orçamentárias.

Moretti afirmou que há espaço fiscal para absorver o custo da medida. Para 2026, o governo deverá remanejar despesas e enviar ao Congresso um projeto para abertura de crédito suplementar. Para 2027, poderá encaminhar uma mensagem modificativa ao projeto de Orçamento ou solicitar alterações ao relator da proposta.

A mudança ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O reajuste foi justificado pelo governo como uma correção pela inflação acumulada pelo INPC desde março de 2023, quando o atual formato do Bolsa Família foi implementado.

Governo nega relação entre reajuste e eleições

A equipe econômica do governo Lula negou que o reajuste do Bolsa Família tenha relação com as eleições de 2026. A medida deve beneficiar 19,3 milhões de famílias em todo o país.

Embora apareça à frente na última pesquisa Quaest sobre o primeiro turno, Lula tem visto o avanço de Flávio Bolsonaro (PL) nos levantamentos mais recentes, com empate técnico entre os dois em cenários de segundo turno. Apoiadores do senador já anunciaram que pretendem acionar a Justiça Eleitoral contra o reajuste.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a mudança ocorreu após o governo identificar espaço fiscal para ampliar o benefício. Segundo ele, novos dados sobre o comportamento das despesas obrigatórias e o relatório de avaliação do Orçamento, previsto para o fim de setembro, permitiram revisar o cenário apresentado na proposta enviada ao Congresso em 31 de agosto, que não previa reajuste para o Bolsa Família.

“Creio que não [tem relação com as eleições]. Ficou claro que foi feito pelo esforço de cadastro. Precisávamos da clareza que temos espaço fiscal disponível. Identificamos e viemos dar a tranquilidade para o presidente que tínhamos capacidade [de reajustar]”, disse Moretti.

Questionado sobre o que mudou entre o envio do Orçamento e o anúncio do reajuste, o ministro citou o relatório trimestral de avaliação das contas e o monitoramento das despesas obrigatórias.

“E o que mudou da proposta de Lei Orçamentária Anual para cá é o relatório trimestral, que será anunciado em setembro, e o monitoramento do andamento das despesas obrigatórias. O pedido foi do Ministério [do Desenvolvimento Social] porque a lei já faz autorização. E combinamos identificar eventual espaço fiscal e, recebendo recentemente os dados, temos esse espaço e é possível”, concluiu o ministro.