SALVADOR


Operação na Fazenda municipal prende 4 suspeitos de fraudar R$ 1,2 bilhão no IPTU

Esquema de ocultação patrimonial reduziu em até 90% o valor do imposto para cerca de 700 imóveis; titular da pasta afirma que servidores envolvidos foram afastados

Imagem: Ascom/Polícia Civil

 

Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (17), em Salvador, durante a Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil contra um esquema de fraude no IPTU que resultou numa ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão. O montante considera a diferença entre os valores reais dos imóveis e aqueles registrados no sistema da Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador) após as alterações fraudulentas.

Segundo a Polícia Civil, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das irregularidades.

As investigações apontam que o esquema envolveu cerca de 700 imóveis beneficiados pelas alterações, com reduções de até 90% no valor venal.

Em entrevista à Rádio Baiana FM, a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, disse que a pasta demitiu todos os terceirizados suspeitos no caso e afastou os servidores efetivos alvos da investigação.

Os suspeitos de envolvimento alteravam dados de imóveis no sistema da Sefaz. Entre os presos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado, apontada como responsável pela execução das alterações no sistema.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com as apurações, os despachantes atuavam na captação dos proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão. Eles ofereciam o serviço de revisão do IPTU mediante o pagamento de honorários calculados sobre o benefício obtido com a redução do tributo. A remuneração era posteriormente dividida entre os integrantes do esquema.

Como era o esquema

De acordo com a polícia, um dos investigados tinha a função de captador. Ele abordava proprietários e oferecia a revisão do IPTU. Após a contratação, ele encaminhava o cliente para outro intermediário, que apresentava duas mulheres que se apresentavam como sócias de uma empresa de consultoria. Elas participavam diretamente das tratativas com os proprietários e formalizavam os contratos.

Uma das consultoras foi presa durante a operação, enquanto a outra não foi localizada. A quarta presa, ex-servidora com vínculo terceirizado, é apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário. Segundo as investigações, as duas consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes e utilizavam o acesso ao sistema municipal viabilizado por uma servidora pública.

A servidora teve o afastamento determinado judicialmente por medidas cautelares e é investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado para modificar os dados dos imóveis.

As mudanças incluíam informações como ano de construção e atributos utilizados no cálculo do valor venal. A supressão ou alteração desses dados provocava a redução do valor atribuído ao imóvel no sistema e, consequentemente, do IPTU devido.

Entre os casos analisados está o de um imóvel cujo valor venal real era de aproximadamente R$ 2,481 milhões, mas que passou a constar no sistema por cerca de R$ 287 mil. Com a alteração, o IPTU, que era de aproximadamente R$ 29 mil, foi reduzido para cerca de R$ 2,8 mil.