BRASIL

CNA pede investigação ao governo sobre irregularidades em azeites importados

Entidade cita divergências na qualidade de produtos comercializados como extravirgem e aponta riscos de infrações tributárias no mercado brasileiro

Publicado em 02/09/2026 às 16h28.
Por Redação

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a abertura de uma investigação sobre azeites de oliva importados vendidos no país. O pedido ocorreu por meio de ofício encaminhado na terça-feira (1) ao ministro André de Paula pelo presidente da entidade, João Martins, para verificar o cumprimento dos padrões oficiais de qualidade.

A entidade quer apurar a divergência entre a classificação declarada pelos importadores e as características reais dos produtos envasados. Conforme a CNA, eventuais adulterações afetam a informação ao consumidor, geram concorrência desleal com os produtores nacionais e provocam impactos tributários nas operações de importação.

A solicitação da confederação baseia-se em testes do laboratório oficial de análises sensoriais do Mapa, decorrentes de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Os exames constataram que diversos lotes vendidos no mercado nacional como extravirgem pertencem a categorias inferiores ou impróprias para consumo.

Por tratar-se de uma apuração fiscal e técnica, e não de uma deliberação parlamentar, a classificação das marcas identificadas com irregularidades pelo laudo oficial dividiu-se nos seguintes grupos:

Marcas reclassificadas de extravirgem para azeite virgem: Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour

Marcas reclassificadas para azeite lampante (impróprio para consumo humano): Costa D’Oro e Terras de Camões.

Segundo a Procuradoria, a venda de óleo lampante como produto alimentício representa risco sério e concreto à saúde pública. Em paralelo, o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) denunciou o caso à Receita Federal para apurar suspeita de fraude tributária, pois azeites lampantes possuem alíquota zero de importação, enquanto azeites virgens pagam 9% de imposto.

Em posicionamento oficial, a Casa Gallo informou que “tomou conhecimento das alegações e adotou medidas para apurar os fatos internamente”. A empresa ressaltou o “compromisso com a qualidade e a segurança de seus produtos” e declarou a ausência de riscos aos consumidores.

A Filippo Berio afirmou manter “compromisso com a qualidade, autenticidade e conformidade de seus produtos”, com a justificativa de que as cargas destinadas ao Brasil passam por dupla checagem laboratorial, transporte em contêineres térmicos e auditorias independentes.

O Carrefour declarou que “mantém controles técnicos rigorosos e recorrentes sobre a qualidade dos azeites comercializados”. A rede complementou que, diante de notificações sobre não conformidades, promove a “retirada dos lotes envolvidos dos pontos de venda”.

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