ELEIÇÕES


TRE determina remoção de vídeo de Jerônimo por promoção pessoal

Representação aponta uso de estrutura pública no período eleitoral; governador terá cinco dias para apresentar defesa quando for notificado

Foto: Flickr/Jerônimo Rodrigues

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) remova de sua conta no Instagram um vídeo no qual aparece no Cican (Centro Integrado de Câncer), em Salvador, sob alegação de promoção pessoal com uso de estrutura pública. A liminar prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O conteúdo foi publicado no dia 12 de agosto.

A decisão, proferida na segunda-feira (24), atende a um pedido de Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio (PL), vereador de Lauro de Freitas. Jerônimo terá o prazo de cinco dias para apresentar defesa, a contar da data em que for notificado.

Segundo a representação, a peça publicada na rede social do governador mostra equipamentos médicos adquiridos com dinheiro público, além da presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, de um representante do Ministério da Saúde e de servidores da unidade.

O juiz eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões, relator do processo, afirma que o conjunto de elementos questionados ultrapassou uma simples divulgação institucional e adquiriu “contornos de publicidade voltada à promoção pessoal no período eleitoral”.

“A veiculação em perfil pessoal de gravação realizada em área interna de nosocômio público, explorando a entrega e instalação de equipamentos públicos de saúde com exaltação da gestão e participação funcional de agentes públicos, ultrapassa a mera divulgação institucional e ostenta contornos de publicidade voltada à promoção pessoal no período eleitoral, afetando a paridade de armas entre os candidatos”, escreveu.

O magistrado, contudo, negou o pedido para que Jerônimo fosse proibido genericamente de repetir atos semelhantes no futuro, argumentando que eventuais novas infrações precisam ser analisadas conforme as circunstâncias específicas de cada caso.