BRASIL

Anatel diz que falência da Oi não deve afetar continuidade de serviços essenciais

Agência afirmou que vai acompanhar a transição após decisão do TJ-RJ

Publicado em 25/08/2026 às 21h00.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta terça-feira (25) que a falência da Oi não deve provocar interrupção imediata dos serviços essenciais prestados pela operadora. A manifestação ocorreu após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretar a falência definitiva da antiga supertele nacional.

Em nota, a Anatel informou que a decisão judicial assegurou a continuidade dos serviços durante o período de transição e afirmou que manterá o acompanhamento da situação. “A Agência manterá o acompanhamento permanente da situação, com atenção especial aos serviços de relevante interesse social e às obrigações relacionadas à telefonia, aos códigos de emergência e de utilidade pública e às interconexões”, declarou.

O Ministério das Comunicações (MCom) também avaliou que a falência não significa uma interrupção imediata dos serviços. Segundo a pasta, nas áreas em que existe concorrência, a continuidade do atendimento pode ser garantida pelas demais operadoras.

Anatel e MCom informaram que aguardam o acesso à íntegra da decisão do TJ-RJ para avaliar os termos da falência e possíveis impactos sobre a prestação dos serviços. Os dois órgãos afirmaram ainda que continuarão acompanhando o processo de forma conjunta, com prioridade para a continuidade, a segurança e a proteção dos usuários.

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