BRASIL


Aplicação da Lei de Reciprocidade contra os EUA segue em análise, diz chanceler

Mauro Vieira confirma recepção de propostas de Washington após tarifação de até 37,5% sobre produtos do Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou nesta quinta-feira (20), no Tribunal de Contas da União (TCU), que a aplicação da Lei de Reciprocidade está em curso. A iniciativa responde ao aumento de tarifas comerciais promovido pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.

O chanceler destacou que disputas eleitorais não impõe prazo para a conclusão das negociações. “Está tudo em andamento, são várias fases mas não posso dizer nada de concreto porque recebemos propostas e contrapropostas. Estamos vendo, mas está encaminhado”, afirmou o ministro, que prevê o encerramento dos diálogos “assim que possível”.

O acionamento da Lei nº 15.122 ocorreu no dia 13 de agosto. A legislação permite contramedidas equivalentes contra países que estabelecem restrições unilaterais prejudiciais à competitividade do produto nacional.

O governo brasileiro notificou o Departamento de Estado, o Departamento de Comércio e o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Em junho, o USTR aplicou alíquotas de até 37,5% sob a justificativa da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana e de investigações ligadas a trabalho forçado.

Na última sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a aplicação do instrumento legal. O presidente ressaltou que mantém a busca pelo diálogo e declarou que não quer “briga” com o governo americano.

Em coletiva de imprensa na quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou a ausência de reclamações do setor privado sobre o acionamento da lei. Durigan citou esforços com cautela poor parte da Presidência da República para a construção de um acordo.

“A disposição por negociação é completa do nosso lado. Toda oportunidade que nós temos, nós temos feito esse gesto de falar. O próprio presidente Lula disse que falaria com o presidente Trump, então nós estamos sempre muito prontos”, pontuou Durigan. O ministro reforçou a posição brasileira sobre a soberania nacional e defendeu a dignidade como premissa para o diálogo.