POLÍTICA


Alckmin fixa meta de 70% de fabricação nacional de remédios ao SUS até 2033

Vice-presidente defendeu incentivos da reforma tributária e novas linhas de crédito exterior durante o Fórum Saúde em Brasília

Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que a meta do governo é expandir a indústria farmacêutica nacional para suprir 70% das necessidades de medicamentos e insumos farmacêuticos (IFAs) do Sistema Único de Saúde (SUS) até 2033. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (19), durante o Fórum Saúde, em Brasília.

Alckmin classificou o setor de saúde como o segundo maior déficit da balança comercial do país, superado apenas pelo segmento de Tecnologia da Informação. Ele destacou o baixo volume de produção interna no setor diante da dependência de importações em áreas estratégicas.

“Saúde é o segundo déficit da balança comercial brasileira. O primeiro é T.I. Nós produzimos pouco e importávamos muito numa área estratégica. Veja a Covid, faltavam respiradores. Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional, estamos chegando em 50% de produção nacional, a meta é chegar a 70% até 2033”, afirmou o ministro.

O evento na capital federal contou também com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Alckmin, candidato à reeleição em chapa com Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou o recorde de US$ 349 bilhões em exportações brasileiras, obtido em cenário de tarifaço.

A defesa contra sobretaxas comerciais e a busca por soberania nacional integram a plataforma da campanha do presidente. Nesse sentido, o vice-presidente sustentou que a reforma tributária estabeleceu isonomia para fortalecer a produção local.

“Estabeleceu também, na medida, que os insumos farmacêuticos, quando não tem produção nacional, você têm ex-tarifário, você não paga imposto”, disse Alckmin. Ele ressaltou a redução tarifária do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre 60% e 100%, com isenção fiscal para os medicamentos.

O ministro enfatizou o plano de elevar as exportações nacionais com suporte da lei que autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a apoiar empresas no mercado internacional. A proposta teve aprovação do Congresso em março, como parte do Plano Brasil Soberano.

Alckmin destacou a aprovação recente do projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a exportadoras do país. A medida visa responder ao tarifaço aplicado pelos Estados Unidos.

“O Brasil tem 2% do mercado do mundo, 1,9%. 98% do mercado está fora do Brasil. Então temos que conquistar mercado, conquistar mercado, exportar mais”, afirmou Alckmin.