ELEIÇÕES


Lula promete continuidade econômica em plano de governo, mas não menciona redução de gastos

Programa cita juros altos como fator de concentração de renda e diz que arcabouço fiscal servirá para diminuir taxa

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

 

O plano de governo do presidente Lula (PT), candidato à reeleição, propõe a continuidade das atuais políticas econômicas, mas não apresenta medidas de redução dos gastos públicos, em meio às preocupações com o avanço da dívida e das despesas do governo. O documento prevê o aprofundamento do arcabouço fiscal, da reforma tributária, do programa de industrialização e do Novo PAC em um eventual quarto mandato. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O programa também estabelece como objetivo derrotar o que chama de projeto liberal-conservador e defende a manutenção do arcabouço fiscal para criar condições para uma redução sustentada da taxa de juros, atualmente em 14% ao ano. Segundo o documento, o nível dos juros é um fator de concentração de renda e de desorganização econômica.

Embora defenda o controle do crescimento das despesas, o plano não detalha eventuais cortes de gastos. Uma proposta discutida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para reduzir de 2,5% para 1,5% o limite anual de crescimento das despesas também não aparece no documento.

O programa cita como medidas de controle das contas públicas o enfrentamento do atual sistema de emendas parlamentares, classificado como uma “grave distorção” por consumir cerca de 20% dos recursos discricionários, além da revisão de isenções tributárias e do fim de benefícios fiscais considerados ineficientes.

Segundo o plano, o controle do crescimento dos gastos, combinado com a retomada da atividade econômica, permitiria alcançar um resultado fiscal primário positivo.

Na área de investimentos, o programa prevê ampliar a atuação do Estado em setores como infraestrutura logística e políticas sociais. O documento também propõe uma nova edição do Novo PAC, a manutenção do ritmo de concessões de rodovias e ferrovias e a repactuação de contratos existentes.

A Petrobras seria utilizada para ampliar investimentos em áreas como exploração, enquanto o Minha Casa, Minha Vida seria mantido como instrumento de estímulo ao mercado imobiliário. O plano também prevê o uso de compras governamentais para incentivar empresas brasileiras.