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Brasil é o segundo país que mais mata defensores ambientais, aponta novo índice

A média geral foi de apenas 34,5 pontos em uma escala de 0 a 100

Foto: Ticiane Ribeiro/OPI Isolados

 

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional – Brasil aponta o Brasil como o segundo país do mundo que mais registra assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente.

Os dados fazem parte do novo Índice de Democracia Ambiental (IDA), que avaliou os nove estados da Amazônia Legal em quatro critérios: acesso à Justiça, à informação, à participação social e proteção aos defensores ambientais. Nenhum dos estados atingiu classificação considerada “boa”. A média geral foi de apenas 34,5 pontos em uma escala de 0 a 100.

A pior nota foi registrada em Roraima (20,8 pontos), seguido de perto por Acre (26,5), Tocantins (30), Amapá (31), Rondônia (32,1), Amazonas (37,8), Maranhão (39,8), Pará (44,6) e Mato Grosso (48,3). No geral, o índice revela que os estados amazônicos apresentam deficiências graves, especialmente no quesito proteção a quem atua em defesa do meio ambiente — com média de apenas 11,8 pontos nesse critério.

Embora o governo federal também tenha sido avaliado, sua pontuação foi superior: 64,8 pontos, o que o classificou positivamente.

O estudo destaca ainda que, mesmo nos estados com programas de proteção aos defensores de direitos humanos e ambientalistas, como Pará, Mato Grosso e Maranhão, o comprometimento institucional é considerado fraco. Entre os fatores apontados estão a ausência de canais específicos para denúncias, falta de protocolos para atuação policial e carência de capacitação dos agentes envolvidos nesses atendimentos.

O único critério em que os estados e a União tiveram desempenho razoável foi o de acesso à Justiça, que avalia a presença de estruturas especializadas no Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública para questões ambientais, fundiárias e ligadas a povos indígenas e comunidades tradicionais.

“Quando o acesso à Justiça, à informação e à participação é limitado ou negado, os defensores ambientais ficam ainda mais vulneráveis à violência. Não há proteção efetiva sem garantir à sociedade o direito de fiscalizar, denunciar e participar das decisões que afetam diretamente o meio ambiente”, afirma Marcondes Coelho, coordenador do Programa Transparência e Justiça Climática do ICV.

Como resposta aos dados preocupantes, o ICV e a Transparência Internacional – Brasil recomendam:

Fortalecimento dos programas de proteção aos defensores ambientais;

Ampliação da transparência e da divulgação de dados ambientais;

Criação de estruturas especializadas nos órgãos de Justiça;

Incentivo à participação social;

Ratificação do Acordo de Escazú, que estabelece garantias de acesso à informação, participação e justiça em questões ambientais na América Latina e Caribe.

Com informações da CNN Brasil