ELEIÇÕES


TRE-BA determina remoção de vídeo de ACM Neto sobre ponte Salvador-Itaparica

Justiça Eleitoral considerou que publicação descontextualizou declarações de Jerônimo Rodrigues e Rui Costa e pode ter induzido eleitores ao erro

Foto: Eduardo Costa/MundoBA

 

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), remova um vídeo publicado sobre a ponte Salvador-Itaparica.

O conteúdo continha falas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do candidato ao Senado, Rui Costa (PT), que foram interpretadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como “tiradas de contexto”.

O TRE afirma ainda que, no vídeo publicado por ACM Neto, essas falas descontextualizadas podem “induzir o eleitor ao erro”.

“O ordenamento jurídico não chancela o exercício abusivo das franquias constitucionais para a disseminação deliberada de descontextualização fática que visem induzir o eleitor a erro, ainda com mais forte razão quando a mensagem imputa ao candidato condutas criminosas”, registra a decisão proferida no domingo (2).

A Justiça determinou que a publicação seja removida das redes sociais do candidato ao governo do Estado em um prazo de 24 horas.

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi ordenada a indisponibilizar o conteúdo e apague reproduções idênticas no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Na ação, também foi solicitado o direito de resposta, que será analisado no julgamento do mérito do processo.