POLÍTICA


Governo vê lobby de big techs e pressão dos EUA contra votação de PL sobre plataformas digitais

Equipe econômica considera que proposta defendida pela Fazenda perdeu força no Congresso e deve ficar para depois das eleições

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O governo Lula (PT) considera que a ofensiva das grandes empresas de tecnologia e a pressão dos Estados Unidos reduziram as chances de o projeto que cria regras concorrenciais para plataformas digitais ser votado no Congresso antes das eleições de outubro. Embora seja considerada prioridade da equipe econômica, a proposta não está entre as pautas políticas centrais do presidente neste momento. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O texto amplia a capacidade de atuação preventiva do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e estabelece obrigações para plataformas digitais consideradas de relevância sistêmica. Integrantes do governo afirmam que o parecer apresentado em julho pelo relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), solucionou boa parte das dúvidas técnicas e aumentou a segurança jurídica da proposta.

Mesmo assim, a avaliação no Planalto é que as big techs intensificaram a articulação contra o projeto no Congresso. O governo também acompanha com preocupação a atuação dos Estados Unidos no debate. Recentemente, parlamentares americanos pediram ao governo Donald Trump que incluísse a proposta brasileira nas negociações comerciais com o Brasil, sob o argumento de que ela afetaria empresas de tecnologia do país.