ELEIÇÕES


Justiça manda derrubar santinho digital que simulava falsa aliança entre ACM Neto e Lula

Peça foi publicada em perfil de aliado do ex-prefeito de Salvador; decisão aponta manipulação que induz eleitor e erro e viola regras de transparência

Imagem: Reprodução/Redes sociais

 

A Justiça Eleitoral determinou a derrubada de uma publicação feita no Instagram de um aliado do pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) que traz um santinho no qual o ex-prefeito de Salvador aparece ao lado do presidente Lula (PT).

A imagem foi divulgada por Tiago Dias, ex-prefeito de Jacobina, que declarou apoio a ACM Neto, mas também diz votar em Lula. O presidente do PL na Bahia, João Roma, e o senador Angelo Coronel (Republicanos) também estampam a peça de campanha.

O post já foi removido, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A decisão atende a uma representação ajuizada pela federação PT, PCdoB e PV.

“Ao provedor de aplicação de internet Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. que proceda à remoção, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da publicação, bem como suspenda imediatamente a sua monetização”, escreveu em sem despacho o juiz Mhércio Cerqueira Monteiro.

O magistrado considerou que o conteúdo foi digitalmente manipulado —o que viola regras de transparência estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“A postagem impugnada consiste em composição visual fabricada digitalmente que teria o propósito de induzir o eleitor a erro e criar artificialmente, na opinião pública, a falsa percepção de aliança política entre os pré-candidatos ao pleito estadual, ACM Neto, Ângelo Coronel, João Roma, Carlos Muniz e Cafu Barreto participantes de agremiações opositoras e o atual Presidente da República e pré-candidato a reeleição no pleito federal”, afirmou o juiz.

Segundo ele, as violações anteriormente mencionadas são suficientes para ensejar a retirada do conteúdo das redes sociais, “pois representam ofensa direta às normas que tutelam a integridade do debate democrático, justificando a concessão da medida de urgência para sua retirada do ar”.