POLÍTICA


Deputado é condenado a indenizar o PT por fake news

Paulo Bilynskyj é filiado ao PL

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

Bolsonarista, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar o Partido dos Trabalhadores em R$ 15 mil. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o parlamentar relacionou a legenda ao tráfico internacional de drogas e a organizações criminosas.

A decisão é da juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da 2ª Vara Cível de Brasília. Segundo a magistrada, o deputado fez acusações graves ao associar o PT ao narcotráfico sem apresentar provas, o que configurou abuso da liberdade de expressão.

A juíza rejeitou a alegação da defesa de que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. A decisão indica que o vídeo foi publicado no perfil pessoal do deputado no Instagram, sem relação direta com atividade legislativa, debate parlamentar ou ato de fiscalização, o que impede a aplicação da garantia constitucional.

O valor da multa solicitada pelo PT era de R$ 30 mil. Ao fixar a indenização em R$ 15 mil, a juíza considerou a gravidade da acusação, a projeção pública do deputado, o alcance da publicação e a necessidade de desestimular novas condutas semelhantes. A decisão também tornou definitiva a decisão que determinou a remoção do vídeo do Instagram.