POLÍTICA


Deputado bolsonarista cobra do governo Lula detalhes sobre plano para cumprir metas fiscais

Capitão Alden (PL-BA) protocolou requerimento ao Ministério da Fazenda pedindo acesso a projeções, estudos técnicos e medidas previstas para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

Foto: Assessoria/Capitão Alden

 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou um Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda solicitando o detalhamento sobre as projeções fiscais e as medidas previstas pelo governo Lula para o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos.

“O Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo e garantir que qualquer medida com potencial impacto sobre a sociedade esteja fundamentada em critérios técnicos, transparentes e amplamente debatidos”, afirma Alden.

Segundo o parlamentar, o pedido tem como objetivo dar transparência às estimativas oficiais sobre as contas públicas, além de fiscalizar um possível aumento das despesas obrigatórias.

O deputado baiano afirma que o próprio relatório do Tesouro indica a necessidade de um esforço fiscal equivalente a aproximadamente 1,2% do PIB entre 2027 e 2036 para manter o equilíbrio das contas públicas.

Ainda no requerimento, Alden pede acesso às premissas econômicas utilizadas nas projeções, às memórias de cálculo, aos estudos técnicos e às medidas consideradas pelo governo Federal para atingir as metas fiscais, incluindo eventual aumento de receitas, redução de despesas e propostas que dependam de aprovação do Congresso Nacional.

“A iniciativa reforça o compromisso com a transparência na gestão pública, a responsabilidade na condução das finanças nacionais e o fortalecimento do papel fiscalizador do Parlamento, assegurando que decisões relevantes para o futuro econômico do país sejam acompanhadas de informações claras e dados consistentes”, disse o deputado.