POLÍTICA


STF encerra 2025 com menor número de processos em 20 anos

Corte reduziu acervo em quase 86% desde 2006; Flávio Dino atribui resultado a reformas no sistema judicial

Foto: Antonio Augusto/STF

 

O Supremo Tribunal Federal encerrou 2025 com 21.062 processos em tramitação, o menor volume registrado nas últimas duas décadas. O número representa uma queda de aproximadamente 85,9% em relação ao pico histórico de 150.001 ações registrado em 2006.

Segundo o ministro Flávio Dino, a redução do acervo foi impulsionada por mudanças institucionais iniciadas com a Emenda Constitucional nº 45 e pela criação da Repercussão Geral, mecanismo que passou a selecionar quais recursos extraordinários possuem relevância para análise da Corte.

Dados do Portal de Informações Gerenciais do STF mostram que o tribunal passou por uma fase de crescimento acelerado entre os anos 1990 e 2006, quando ultrapassou a marca de 100 mil processos. A partir de 2007, porém, teve início um processo contínuo de redução, que levou o estoque de ações para pouco mais de 21 mil em 2025.

Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que o resultado demonstra a eficácia de reformas legais e defendeu novos aperfeiçoamentos no sistema de Justiça. O ministro também criticou o uso massivo da inteligência artificial para decisões judiciais, argumentando que o julgamento humano deve permanecer como elemento central da atividade jurisdicional.