JUSTIÇA

Monique Medeiros deixa prisão após receber perdão judicial no caso Henry Borel

Júri desclassificou acusação de homicídio por omissão para homicídio culposo, e juíza considerou extinta a punição ao conceder o benefício previsto no Código Penal

Publicado em 04/06/2026 às 19h00.
Por Redação

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

 

A professora Monique Medeiros deixou o Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4), após receber perdão judicial da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri. A decisão foi tomada após o júri popular desclassificar a acusação de homicídio por omissão para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O julgamento, que durou 11 dias e foi um dos mais longos da história do estado, concluiu que Monique foi responsável por omissão em um dos episódios de tortura apontados pela acusação. Nos outros dois casos de violência, ela e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foram absolvidos por falta de materialidade.

Ao fixar a sentença, a magistrada determinou pena de um ano e quatro meses de reclusão pelo crime de omissão relacionado à tortura, período já cumprido por Monique. Com isso, concedeu o perdão judicial e declarou extinta a punibilidade. A defesa de Jairinho e o Ministério Público informaram que irão recorrer da decisão.

A sentença também destacou os impactos sofridos por Monique ao longo dos cinco anos de tramitação do caso. Segundo a juíza, a mãe de Henry Borel foi alvo de intensa exposição pública e ataques nas redes sociais, situação que classificou como uma reação desproporcional e marcada por discriminação de gênero. Já o pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou estar revoltado com o resultado do julgamento.

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