POLÍTICA


Alba analisa PEC que pode mudar data de posse do governador para 6 de janeiro

Próxima posse de presidente deverá acontecer em 5 de janeiro, um dia antes da cerimônia prevista no estado

Foto: Vanner Casaes/Agência ALBA

 

Os deputados estaduais da Bahia analisam a mudança na data de posse de governador e vice-governador, que tradicionalmente acontece em 1º de janeiro, mesmo dia em que até então ocorria a cerimônia em que o presidente da República é empossado.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (19), prevê que as posses de governador e vice-governador aconteçam em 6 de janeiro a partir de 2026.

A PEC na Alba tramita após uma emenda constitucional promulgada em 2021 pelo Congresso Nacional definir a posse de presidente e vice-presidente da República em 5 de janeiro a partir do ano que vem. A emenda prevê também que as assembleias legislativas sejam instadas a fazer a alteração nas posses dos governadores por todo o país.