POLÍTICA

TRF-2 julga este mês ação contra Cabral e executivos de Odebrecht, OAS e mais oito empreiteiras

Ministério Público Federal (MPF) pede o ressarcimento de R$ 242 milhões pelo dano que teria sido causado aos cofres do estado

Publicado em 05/05/2026 às 12h13.
Por Redação

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

 

O TRF-2 marcou para o próximo dia 27 a conclusão do julgamento de um caso que tem como réus o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e seus ex-secretários Wilson Carlos e Hudson Braga — todos presos na Operação Calicute — , além de executivos dez empreiteiras, entre elas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Eles são acusados de improbidade administrativa. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) pede o ressarcimento de R$ 242 milhões pelo dano que teria sido causado aos cofres do estado. O órgão também quer o pagamento de multa civil e de danos morais coletivos, além de sanções como proibição de contratar com o poder público.

A sentença de primeiro grau julgou os pedidos improcedentes e, por conta disso, o MPF e o estado do Rio de Janeiro recorreram ao TRF-2.

O julgamento da apelação começou na semana passada, na Quinta Turma Especializada, mas não foi concluído em razão de o colegiado não ter chegado a um resultado unânime. Nesse caso, a sessão deve contar com a participação de outros julgadores e ter quórum que possibilite a inversão do resultado inicial.

Relator do recurso, o desembargador Ricardo Perlingeiro votou parcialmente a favor da apelação, negando apenas o pedido de dano moral coletivo e determinando a suspensão dos direitos políticos, também requerida pelo MPF, apenas em relação a Cabral, pelo período de 14 anos.

O desembargador Mauro Braga acompanhou o relator, enquanto o juiz federal Walner Pinto apresentou voto divergente.

Ao todo, 21 pessoas respondem ao processo de improbidade administrativa. O MPF sustenta que os réus teriam integrado esquema de fraude a licitações, cartel, pagamento de propinas e superfaturamento nas obras do PAC das Favelas no Rio de Janeiro. Segundo o órgão, o esquema teria sido articulado ainda em 2007, com divisão prévia dos lotes entre empresas, elaboração direcionada do edital e execução contratual com sobrepreço, gerando grande prejuízo ao erário.

Mais notícias

POLÍTICA

Líder do governo na Alba destaca menor índice de mortes violentas em 14 anos na Bahia

05/05/2026 às 13h21
Líder do governo na Alba destaca menor índice de mortes violentas em 14 anos na Bahia
POLÍTICA

Deputado estadual do Rio é preso por suspeita de fraude em secretaria de Educação

05/05/2026 às 13h01
Deputado estadual do Rio é preso por suspeita de fraude em secretaria de Educação
POLÍTICA

Zema ganha 1 milhão de seguidores e dobra taxa de engajamento com ataques ao STF em abril

05/05/2026 às 12h50
Zema ganha 1 milhão de seguidores e dobra taxa de engajamento com ataques ao STF em abril
POLÍTICA

Deputado aciona Justiça contra obrigatoriedade de check-in digital em hotéis

05/05/2026 às 11h17
Deputado aciona Justiça contra obrigatoriedade de check-in digital em hotéis
POLÍTICA

Lula deve definir novo nome ao STF após viagem aos EUA, diz site

05/05/2026 às 11h02
Lula deve definir novo nome ao STF após viagem aos EUA, diz site
POLÍTICA

Sabatina de Adolfo Menezes para vaga no TCM será dia 12 de maio

05/05/2026 às 10h55
Sabatina de Adolfo Menezes para vaga no TCM será dia 12 de maio
POLÍTICA

Alckmin diz que Lula ainda não definiu novo nome para o STF após rejeição de Messias

05/05/2026 às 08h00
Alckmin diz que Lula ainda não definiu novo nome para o STF após rejeição de Messias
POLÍTICA

Lula quer indicar Messias ao STF novamente após as eleições

05/05/2026 às 07h39
Lula quer indicar Messias ao STF novamente após as eleições
POLÍTICA

Adolfo Menezes é o único inscrito na Alba para vaga de conselheiro no TCM-BA

04/05/2026 às 22h00
Adolfo Menezes é o único inscrito na Alba para vaga de conselheiro no TCM-BA
POLÍTICA

‘Enquanto o Governo do Estado constrói escolas de alto padrão, a Prefeitura de Salvador deixa as crianças sem creches’, compara Lídice

04/05/2026 às 19h40
‘Enquanto o Governo do Estado constrói escolas de alto padrão, a Prefeitura de Salvador deixa as crianças sem creches’, compara Lídice

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos