JUSTIÇA

Moraes concede prisão domiciliar a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de Janeiro

Decisão leva em conta idade avançada, mas impõe medidas como tornozeleira, proibição de redes sociais e restrições de contato

Publicado em 27/04/2026 às 09h38.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na última sexta-feira (24) a prisão domiciliar a pelo menos 18 idosos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

As decisões foram confirmadas pelo Supremo nesta segunda-feira (27). Segundo a corte, a determinação de Moraes leva em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados.

O magistrado, no entanto, determinou o cumprimento de medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.

“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou Moraes.

Os idosos cumprem pena pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.

Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, condenada a 17 anos de prisão. A idosa apareceu em um dos vídeos que mais viralizou durante a invasão.

“Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, disse ela fazendo referência a Alexandre de Moraes.

Mais notícias

JUSTIÇA

Suspeito de envolvimento na morte de Thamiris volta a ser preso após se entregar

27/04/2026 às 12h52
Suspeito de envolvimento na morte de Thamiris volta a ser preso após se entregar
JUSTIÇA

Vorcaro deve entregar delação premiada ainda esta semana, diz coluna

27/04/2026 às 08h43
Vorcaro deve entregar delação premiada ainda esta semana, diz coluna
JUSTIÇA

Presidente do STF suspende decisão que barrava capitalização do BRB

25/04/2026 às 10h00
Presidente do STF suspende decisão que barrava capitalização do BRB
JUSTIÇA

Nunes Marques assume presidência do TSE no dia 12 de maio

25/04/2026 às 07h30
Nunes Marques assume presidência do TSE no dia 12 de maio
JUSTIÇA

PGR envia parecer favorável para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia no ombro

24/04/2026 às 21h52
PGR envia parecer favorável para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia no ombro
JUSTIÇA

MundoBA Jus: coluna especializada traz notícias sobre Justiça e Direito

24/04/2026 às 10h15
MundoBA Jus: coluna especializada traz notícias sobre Justiça e Direito
JUSTIÇA

STF decide nesta sexta-feira (24) se mantém prisão de ex-presidente do BRB

24/04/2026 às 08h43
STF decide nesta sexta-feira (24) se mantém prisão de ex-presidente do BRB
JUSTIÇA

TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, mas evita cassação após renúncia

24/04/2026 às 07h36
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, mas evita cassação após renúncia
JUSTIÇA

Filho de vereadora terá que pagar pensão de R$ 3 mil a maratonista atropelado em Salvador

23/04/2026 às 20h20
Filho de vereadora terá que pagar pensão de R$ 3 mil a maratonista atropelado em Salvador
JUSTIÇA

Sancionada lei que amplia incentivos fiscais à reciclagem no Brasil

23/04/2026 às 20h14
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais à reciclagem no Brasil

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos