BAHIA

Ministério Público aciona Justiça para garantir proteção de gruta famosa na Bahia

Órgão cobra cumprimento de acordo firmado com prefeitura de Curaçá para preservação do local

Publicado em 23/04/2026 às 17h38.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra o município de Curaçá, no Vale do São Francisco, para assegurar medidas de proteção à Gruta de Patamuté, local que recebe milhares de turistas todos os anos.

A ação foi ajuizada no dia 14 de abril após o órgão identificar o descumprimento parcial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018, que estabelece obrigações para a preservação do espaço.

Entre as medidas previstas estão o controle de acesso de visitantes, a delimitação de áreas de circulação, a fiscalização e a elaboração de um Plano de Manejo. Segundo o MP-BA, ainda há pendências, como a falta de implementação desse plano e de outras ações consideradas essenciais.

Com a ação, o Ministério Público busca que a Justiça determine o cumprimento integral do acordo, além da apresentação de comprovações detalhadas das medidas adotadas pela gestão municipal.

A Gruta de Patamuté é considerada um patrimônio ambiental e cultural da região, sendo palco de uma tradicional romaria realizada anualmente entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro.

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