POLÍTICA


Alexandre de Moraes suspende pena de advogada condenada pelos atos de 8 de janeiro

Decisão atende pedido da defesa após cirurgia e prevê suspensão por 120 dias

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão por 120 dias da pena imposta à advogada Aline Leal Bastos Morais de Barros, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi tomada após pedido da defesa, em razão de um procedimento cirúrgico ao qual a advogada foi submetida. Segundo os autos, ela passou por uma histerectomia total, retirada do útero, realizada em caráter de urgência, devido ao risco de morte causado por mioma e sangramento.

Na decisão, Moraes destacou a condição de saúde da ré. “Considerando as informações prestadas pela Defesa da ré, no sentido de que Aline Leal Bastos Morais de Barros está em recuperação de um procedimento cirúrgico bastante agressivo, que é a histeterectomia total e, portanto, impossibilitada de se locomover”, escreveu. O ministro acrescentou: “defiro o requerimento formulado e autorizo a reinstalação da tornozeleira eletrônica após o encerramento do prazo de 120 (cento e vinte) dias”.

Aline Bastos cumpre liberdade provisória desde maio de 2023, mediante medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento e permanência domiciliar em determinados períodos.

A defesa da advogada sustenta que ela não organizou caravana nem participou de atos de depredação em Brasília, argumentos que não foram acolhidos pela Primeira Turma do STF no julgamento da condenação.