POLÍTICA


Oposição reage a pedido de investigação contra Zema no STF

Nota critica inclusão do ex-governador no inquérito das fake news e aponta risco à liberdade de expressão

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

A reação da oposição ao pedido de investigação contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema elevou a tensão política em Brasília. Em nota divulgada nesta segunda-feira (20), o líder oposicionista na Câmara, Cabo Gilberto Silva, criticou a iniciativa e afirmou que a medida pode representar ameaça à liberdade de expressão e ao equilíbrio entre os Poderes.

O posicionamento ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes solicitar a inclusão de Zema no chamado inquérito das fake news. A ação foi motivada por declarações públicas do ex-governador nas redes sociais, nas quais ele critica integrantes da Corte e faz associações envolvendo o chamado “caso Master”.

Na avaliação da oposição, a medida abre um precedente ao atingir um ex-chefe do Executivo por manifestações políticas. O grupo sustenta que críticas institucionais, mesmo em tom duro, fazem parte do debate democrático e não deveriam ser tratadas como infração. A nota também classifica o movimento como uma “mensagem preocupante” sobre possíveis limites à livre manifestação.

Outro ponto levantado é o próprio funcionamento do inquérito, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o texto, há questionamentos jurídicos sobre o fato de a investigação ter sido instaurada de ofício pelo STF, sem provocação do Ministério Público, além da concentração de etapas investigativas e decisórias no âmbito da Corte.

O pedido de inclusão de Zema ainda será analisado por Moraes, responsável pela condução do inquérito, que segue sob sigilo. Até o momento, não há decisão pública sobre a abertura formal de investigação.