Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação, que traça planejamento dos próximos dez anos

Entre as propostas está a ampliação do investimento público no setor

Publicado em 15/04/2026 às 09h03.

Por Redação

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante solenidade no Palácio do Planalto. O PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com base constitucional.

Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

No total, o novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O plano se propõe a inaugurar uma década de transformação com diretrizes claras, mais coordenação federativa e compromisso político com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.

As iniciativas contemplam também a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovado pela Lei Complementar nº 220/2025, em torno de objetivos, metas e estratégias compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Parte das metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas e em implementação pela pasta nesta gestão do governo federal, como é o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Metas prioritárias

As prioridades do novo PNE incluem temas como a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educação digital, a formação dos profissionais da educação e o financiamento em conformidade com o PIB do país.

Nesse contexto, entre os resultados esperados está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada até o quinto ano de vigência do plano, e a universalização da alfabetização na idade certa até o final do decênio. As propostas contemplam ainda o nível adequado de aprendizagem em matemática, entre outras iniciativas.

O PNE abrange da educação infantil à pós-graduação, com o reconhecimento de ações como a alfabetização, a valorização docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental. No que se refere à inclusão e à equidade, as desigualdades de aprendizagem entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização são tratadas como parte integrante das próprias metas.

Participação social

O projeto de lei do novo PNE é fruto das contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria nº 1.112/2023, e de debate com a sociedade civil e com representantes do Congresso Nacional, dos estados, dos municípios e dos conselhos de educação. Foram consideradas também as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024. A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.

BRASIL

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação, que traça planejamento dos próximos dez anos

Entre as propostas está a ampliação do investimento público no setor

Mais notícias

Corpo de Oscar Schmidt é cremado em cerimônia reservada em São Paulo

Lula afirma que extremismo segue ativo no Brasil e deve voltar às urnas

Professora brasileira recorre à morte assistida na Suíça e se despede

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 60 milhões neste sábado (18)

PF aponta repasses entre MC Ryan SP, Deolane e ONG de Neymar em investigação sobre lavagem de dinheiro

‘Hoje o mundo perde um ídolo, e eu perco meu pai’, diz filho de Oscar Schmidt nas redes sociais

Ícone do basquete, Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Lei regulamenta guarda compartilhada de pets em casos de separação

PF investiga transferência de empresa de Pablo Marçal a MC Ryan SP para compra de helicóptero

Brasil envelhece e cresce em ritmo mais lento, aponta IBGE

Últimas Notícias

PL encomenda pesquisa para testar quatro nomes como vice de Flávio

Rui Costa diz que Lula pegou país 'em frangalhos' e destaca reconstrução do Brasil e avanços na Bahia

Ex-BBB Jordana se manifesta pela primeira vez sobre polêmica envolvendo cotas raciais: 'Não faria novamente'

Deputado cobra posicionamento de Jerônimo após denúncias de suposto esquema no presídio de Eunápolis

Maioria dos brasileiros apoia prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, aponta pesquisa

Siga-nos