POLÍTICA

Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

Documento será analisado na CCJ nesta quarta-feira (15), mas sabatina está prevista somente para o fim de abril

Publicado em 14/04/2026 às 21h40.
Por Redação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou, nesta terça-feira (14), parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do blog Isabel Mega, da CNN Brasil.

O relatório, com sete páginas, aponta que a documentação apresentada está regular e que o indicado cumpre os requisitos legais para assumir o cargo. Trata-se de uma análise técnica de admissibilidade, que ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (15).

Após essa etapa, será concedida vista coletiva aos senadores. A sabatina de Messias está prevista para o dia 29 de abril e, caso seja aprovado na comissão, o nome seguirá para votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.

A indicação foi encaminhada ao Senado pela Presidência da República no dia 1º de abril. Pelo rito constitucional, ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta dos senadores, após sabatina pública e votação secreta.

No parecer, Weverton Rocha detalha a trajetória acadêmica e profissional de Jorge Messias. O indicado é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Também atuou como professor e tem produção acadêmica na área jurídica.

Na carreira pública, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2006, com passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Ao longo dos anos, ocupou cargos no Ministério da Educação, na Casa Civil e no Senado, além de exercer, desde 2023, a função de advogado-geral da União.

O relatório também destaca a atuação de Messias à frente da AGU, com foco em políticas de conciliação e redução de riscos fiscais, incluindo acordos judiciais e extrajudiciais e diminuição de despesas com precatórios e litígios envolvendo a União.

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