POLÍTICA


Lula reduz jornada de terceirizados e amplia debate sobre escala de trabalho no país

Medida beneficia cerca de 40 mil trabalhadores e retoma discussão sobre modelo 6x1

Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (13) um decreto que reduz a jornada semanal de cerca de 40 mil trabalhadores terceirizados da administração pública federal. A carga horária passa de 44 para 40 horas semanais.

A mudança não altera o número de dias trabalhados, mas se aproxima de propostas em discussão no país que defendem o fim da escala 6×1 e a adoção de jornadas com dois dias de descanso. Segundo o governo, a medida não se aplica a profissionais que atuam em regimes de plantão, como escalas 12×36.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido contemplados com a redução nos últimos anos. Com o novo decreto, o modelo passa a abranger um número maior de trabalhadores vinculados a contratos com o setor público.

Durante o anúncio, Lula destacou a importância do trabalho desempenhado pelos terceirizados e afirmou que a ampliação de direitos vem sendo feita de forma gradual. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a iniciativa dialoga com o debate nacional sobre a redução da jornada semanal sem diminuição de salários.

A discussão sobre mudanças na carga horária de trabalho segue em andamento no país e envolve diferentes propostas em análise no Congresso e no governo federal.