POLÍTICA

Senado aprova projeto que endurece punição para estupro de vulnerável

Proposta estabelece presunção absoluta de crime em casos com menores de 14 anos e segue para sanção presidencial

Publicado em 26/02/2026 às 07h44.
Por Redação

Foto: Agência Senado

 

O senado aprovou na última quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2.195/2024, que endurece as punições para o estupro de vulnerável. A proposta estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro.

A medida faz uma modificação no Código Penal, visando garantir que a punição ocorra independentemente do consentimento, da experiência sexual prévia da vítima ou de eventual gravidez resultante do crime, ou seja, se a vítima tem menos de 14 anos ou deficiência mental, o crime é incontestável.

O texto agora segue para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto, usou de argumento um caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que absolveu um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12, alegando que havia um “relacionamento” entre ambos.

Caso a proposta seja sancionada por Lula, o sistema judiciário fica impedido de interpretar a vulnerabilidade de forma subjetiva.

Mais notícias

POLÍTICA

Defesa de Vorcaro vai tentar barrar no STF convocação à CPI

26/02/2026 às 10h50
Defesa de Vorcaro vai tentar barrar no STF convocação à CPI
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro chora em discurso e diz ter ‘desavença zero’ com Michelle e Tarcísio

26/02/2026 às 10h42
Flávio Bolsonaro chora em discurso e diz ter ‘desavença zero’ com Michelle e Tarcísio
POLÍTICA

Senado barra quebra de sigilo, e CPI recua pedido contra esposa de Moraes

26/02/2026 às 10h28
Senado barra quebra de sigilo, e CPI recua pedido contra esposa de Moraes
POLÍTICA

Ao contrário de Bolsonaro, Lula promove abertura da economia, diz Jerônimo ao defender viagens internacionais

26/02/2026 às 10h04
Ao contrário de Bolsonaro, Lula promove abertura da economia, diz Jerônimo ao defender viagens internacionais
POLÍTICA

Líderes da Câmara se reúnem para definir votação da PEC da Segurança Pública

26/02/2026 às 09h32
Líderes da Câmara se reúnem para definir votação da PEC da Segurança Pública
POLÍTICA

Advogado chama de burra a deputada que pediu prisão de Lulinha: ‘Ele sequer é investigado’

26/02/2026 às 08h19
Advogado chama de burra a deputada que pediu prisão de Lulinha: ‘Ele sequer é investigado’
POLÍTICA

Deputados de oposição protocolam impeachment contra 16 ministros do governo Lula

26/02/2026 às 07h27
Deputados de oposição protocolam impeachment contra 16 ministros do governo Lula
POLÍTICA

Saída de Haddad do governo depende de reunião entre Lula e Trump

26/02/2026 às 07h02
Saída de Haddad do governo depende de reunião entre Lula e Trump
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro propõe PEC para dar fim à reeleição presidencial

25/02/2026 às 22h06
Flávio Bolsonaro propõe PEC para dar fim à reeleição presidencial
POLÍTICA

Deputada federal pede prisão preventiva de filho e irmão de Lula à CPMI do INSS

25/02/2026 às 20h00
Deputada federal pede prisão preventiva de filho e irmão de Lula à CPMI do INSS

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos