BRASIL


Após dez anos, mineradora é condenada em Londres por colapso de barragem em Mariana

Justiça britânica aponta responsabilidade objetiva da BHP e libera avanço de ação bilionária

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido anunciou hoje que a empresa anglo-australiana BHP é responsável legalmente pelo colapso da barragem de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. Para a corte, existem provas “esmagadoras” da culpa da mineradora, o que abre uma brecha legal para que as vítimas possam solicitar indenizações.

Dez anos após a tragédia ambiental no Brasil, a Justiça britânica entendeu que a gigante do setor de mineração e dona da Samarco — em joint venture com a Vale, com 50% de participação — deve ser responsabilizada legalmente com base nos danos causados pelo acidente.

A mineradora já anunciou que recorrerá da sentença.

Segundo o portal UOL, a decisão também abre a possibilidade para que centenas de milhares de pessoas avancem na busca por uma compensação justa por suas perdas

Milhares de brasileiros, prefeituras e 2 mil empresas processaram a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, operada pela Samarco.

O colapso matou 19 pessoas, com consequências profundas para os moradores da região, em Minas Gerais. Naquele dia, a barragem rompeu às 16h20, despejando 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, com poluentes detectados a até 668 quilômetros de distância da barragem.

A Corte em Londres decidiu que a BHP, a maior mineradora do mundo, era “estritamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiras partes pelo colapso da barragem”.

A juíza Finola O’Farrell afirmou, em um resumo de sua sentença, que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem. Isso, segundo ela, teria sido “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, gerando responsabilidade objetiva por parte da BHP”.

A juíza rejeitou as tentativas da BHP de limitar sua responsabilidade e autorizou o avanço do processo para a fase de avaliação dos danos, com base na legislação ambiental e no Código Civil brasileiros.

A decisão é resultado de uma ação de 36 bilhões de libras (R$ 250 bilhões) movida por 620 mil pessoas — no que é considerado a maior ação coletiva da história do Reino Unido.