ECONOMIA


Justiça prorroga por 10 dias decisão sobre recuperação judicial da Oi

Juíza deve definir se empresa seguirá com o processo ou será liquidada; prazo terminava na quinta-feira (30)

Foto: Assessoria

 

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu mais 10 dias para decidir o futuro da recuperação judicial da Oi. A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, ainda vai definir se a operadora continuará no processo ou se será submetida à liquidação. O prazo inicial para a decisão terminou na última quinta-feira (30).

Em despacho, a magistrada justificou que a ampliação é necessária “ainda que breve”, para analisar melhor a situação financeira da companhia. Ela também determinou que a Oi, a Anatel, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público e os administradores judiciais se manifestem sobre o caso até o dia 7 de novembro.

Chevrand prorrogou também por 10 dias a suspensão das cobranças contra a Oi, medida que visa preservar o caixa da empresa. Em setembro, a juíza havia afastado a antiga diretoria e determinado a criação de um plano de transição, além de nomear um interventor para garantir a continuidade dos serviços.

No mesmo despacho, ela confirmou que a Claro assumirá o contrato de conectividade da Oi com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), da Força Aérea Brasileira. Segundo a juíza, a Claro tem “tecnologia e capilaridade” para prestar o serviço, já executado parcialmente pela empresa.

A Oi está em sua segunda recuperação judicial. O novo processo começou em março de 2023, com dívidas de R$ 43,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em débitos trabalhistas. O primeiro processo, iniciado em 2016, envolveu R$ 65 bilhões e foi encerrado apenas em 2022.