JUSTIÇA

Veja como ficaram as penas aplicadas pelo STF aos condenados na trama golpista

Bolsonaro e mais sete réus foram condenados pelos crimes apresentados pela PRG à Corte

Publicado em 11/09/2025 às 21h05.
Por Emilly Lima

Foto: Reprodução

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), a condenação de oito réus acusados de participação na trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa é a primeira vez na história do país que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado.

Sete dos acusados foram responsabilizados pelos cinco crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

No entanto, apenas o deputado Alexandre Ramagem não foi condenado pelos dois últimos delitos, o que reduziu sua pena.

A Primeira Turma é formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, que votaram pela condenadação dos réus,  e Luiz Fux, que votou pela absolvição de seis dos acusados. Ele votou apenas pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Veja como ficaram as penas definidas pelo STF

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): 27 anos e 3 meses de prisão. Do total, 24 anos e 9 meses são de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Como a pena supera 8 anos, o regime inicial será fechado.

Alexandre Ramagem (Republicanos): 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado, além de 50 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia.

Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil): 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção. Também foi condenado a pagar 100 dias-multa. O regime inicial será fechado.

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos de prisão em regime fechado, condenado em todos os cinco crimes listados pela PGR.

Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): 2 anos de prisão em regime aberto. Apesar de condenado pelos cinco crimes, teve a pena reduzida por delação premiada.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção. Também foi condenado a pagar 84 dias-multa.

Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército): 19 anos de prisão em regime fechado, além de 84 dias-multa.

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos de prisão em regime fechado. Do total, 21 anos e seis meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção.

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