JUSTIÇA

Saiba quantos anos Bolsonaro e outros 7 réus podem ser condenados pelo STF

Grupo compõe 'núcleo crucial' e responde por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado e organização criminosa

Publicado em 01/09/2025 às 21h40.
Por Redação

Foto: Carlos Moura / Agência Senado

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” podem ser condenados a até 43 anos de prisão pelos cinco crimes que respondem na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento começa nesta terça-feira (2) e segue até o dia 12 de setembro, em diferentes turnos, com esquema especial de segurança, que inclui drones e cães farejadores.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que as penas sejam somadas em caso de condenação. Os ministros do STF também vão avaliar fatores individuais, como grau de envolvimento, antecedentes e idade, para definir o tempo de reclusão.

Os réus respondem por: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado ao patrimônio público; e deterioração de patrimônio tombado.

Mesmo com a possibilidade de 43 anos de pena, a legislação brasileira prevê progressão de regime, que pode reduzir o tempo de prisão de acordo com comportamento, estudo, trabalho e outros fatores. Além disso, o máximo permitido no país é de 40 anos de reclusão.

As defesas dos acusados ainda poderão recorrer para tentar alterar a pena caso sejam condenados.

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