BAHIA

Falsa professora de direito é condenada pela Justiça por plágio e uso de documentos falsos

Cátia Regina Raulino recebeu pena de 10 anos de prisão e terá que indenizar vítimas de violação de direitos autorais

Publicado em 15/08/2025 às 18h55.
Por Redação

Foto: Reprodução/redes sociais

 

A Justiça da Bahia condenou a falsa professora de direito Cátia Regina Raulino a 10 anos de prisão por violação de direito autoral e uso de documento público falso. Ela foi acusada de plagiar obras de ex-alunos, onde as publicavam em livros como se fossem de sua autoria.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cátia também terá que pagar R$ 10 mil de indenização a cada uma das três vítimas do plágio, que relataram abalos emocionais e psicológicos causados pela situação. Ela poderá recorrer da decisão em liberdade. O pedido de indenização das universidades envolvidas foi indeferido, já que não houve comprovação de dano à imagem das instituições.

Em 2022, a Justiça já havia condenado Cátia a pagar multa e indenização por danos morais, além de obrigá-la a reconhecer publicamente o plágio. Na ocasião, ela pagou R$ 5 mil de multa e R$ 25 mil por danos morais ao verdadeiro autor de uma das obras plagiadas.

Durante as investigações, também foi descoberto que Cátia se passava por advogada e acadêmica renomada, usando títulos inexistentes para conseguir empregos, participar de bancas, palestras e eventos. Ela havia plagiado integralmente trabalhos de ex-alunas, publicando-os em revistas científicas e livros sem autorização das autoras.

Cátia afirmava ter formação em direito, mestrado, doutorado e pós-doutorado. As denúncias surgiram após alunas de uma faculdade particular em Salvador perceberem o plágio de seus artigos. Um dos advogados formados em uma das turmas que ela lecionava entrou com ação no TJ-BA, pedindo indenização de R$ 30 mil.

Para tentar comprovar seus títulos, a acusada apresentou documentos à polícia, mas o delegado Antônio Carlos Magalhães, da delegacia da Boca do Rio (9ª DT), responsável pela investigação, afirmou que nenhum documento apresentado correspondia aos diplomas ou títulos que Cátia alegava possuir.

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