INSS promete devolver com correção da inflação dinheiro descontado irregularmente

Aposentados e pensionistas poderão solicitar reembolso com base no IPCA

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. As restituições serão feitas com correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o processo de reembolso começará nesta quarta-feira (14) e poderá ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central 135.

Os descontos que serão devolvidos referem-se ao período entre março de 2020 e março de 2025. Portanto, o governo respeitará o prazo legal de prescrição de cinco anos. Aposentadorias e pensões concedidas anteriormente também poderão ser contempladas, desde que o beneficiário não tenha autorizado a adesão à entidade associativa. Estima-se que o índice acumulado do IPCA nesse período seja de 35,5%, o que influencia diretamente no valor final a ser restituído.

A devolução ocorrerá via Guia de Recolhimento da União (GRU) e não será automática. O segurado precisará comunicar ao INSS que não reconhece a adesão ao sindicato ou associação. Com isso, o INSS abrirá um procedimento para que as entidades comprovem o vínculo. Caso não haja comprovação, o reembolso será autorizado. Para evitar fraudes, beneficiários devem estar atentos a possíveis golpes e não fornecer dados pessoais por telefone ou mensagens.

O INSS também implementou o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, onde as entidades devem se cadastrar para receber notificações de descontos contestados. Caso a entidade não efetue o pagamento devido, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências. Os valores reembolsados serão depositados diretamente na conta do beneficiário, onde ele já recebe seu benefício mensal.