SAÚDE


Governo zera imposto de importação de insumos para canetas emagrecedoras da EMS

Isenção é justificada pela falta temporária de produção regional desses insumos, considerados essenciais para o sistema de saúde

Foto: Cristian Camilo/Divulgação

 

O governo do Brasil zerou o imposto de importação sobre insumos utilizados para produzir canetas emagrecedoras pela farmacêutica EMS. Aprovada na última quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a decisão integra um pacote do governo que zerou o imposto de importação de quase mil produtos por falta ou insuficiência de produção nacional.

A medida reduz a alíquota de 14,4% para 0% por um período de 365 dias, com quota limitada a 30 milhões de unidades. Entre os itens incluídos na lista estão medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens da indústria têxtil, lúpulo e produtos de nutrição hospitalar.

A decisão atendeu apenas parcialmente ao pedido da EMS, que havia solicitado uma quantidade superior à considerada necessária, segundo análise da área técnica do governo. Com isso, o comitê aprovou o pedido de forma parcial e limitou a importação a 30 milhões de unidades.

Mesmo com esse limite, o efeito financeiro da medida passa de US$ 1 milhão, valor utilizado pelo governo como referência para analisar pedidos desse tipo, feitos quando há falta de produtos no mercado.

A isenção é justificada pela inexistência temporária de produção regional desses insumos, considerados essenciais para o sistema de saúde. Atualmente, a China é o principal fornecedor de componentes para canetas injetoras ao Brasil, respondendo por 35,6% das importações em 2025.

Os materiais importados são usados para fabricar canetas aplicadoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, utilizados principalmente no tratamento de diabetes e obesidade.