SALVADOR


Capital baiana firma pacto para valorizar trabalhadores do Carnaval

Iniciativa reúne União, estado e município e prevê medidas de apoio a cordeiros, ambulantes e catadores

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

 

A Prefeitura de Salvador assinou, nesta sexta-feira (7), o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval, um acordo que busca ampliar a valorização dos trabalhadores da festa. A cerimônia foi realizada no Mercado Modelo, no Comércio, e contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do governador Jerônimo Rodrigues.

O pacto estabelece uma cooperação entre União, estado e município, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As ações têm foco na inclusão produtiva e na melhoria das condições de trabalho de quem faz parte da cadeia da folia, como cordeiros, ambulantes e catadores, que somam cerca de 20 mil profissionais durante o Carnaval.

Entre as novidades anunciadas por Bruno Reis estão o transporte gratuito para ambulantes credenciados, a abertura de restaurantes populares nos circuitos e a ampliação do programa Salvador Acolhe, que passa de 450 para 600 vagas para acolher filhos de trabalhadores da festa.

O prefeito também informou que serão criados sete centros de convivência com banheiros, chuveiros e pontos de recarga de celular, além da distribuição de kits de proteção individual com camisas UV, capas de chuva e protetor solar. “Essas medidas reforçam o nosso compromisso em garantir melhores condições a quem faz o Carnaval acontecer”, afirmou Bruno Reis.

Segundo o ministro Luiz Marinho, o modelo de Salvador deve servir de exemplo nacional. “O que estamos fazendo aqui é dar as mãos para proteger homens e mulheres que exercem suas atividades durante a festa. É uma ação que une trabalho digno, economia e cultura”, destacou.

O pacto também prevê fiscalizações integradas antes, durante e depois do evento, para prevenir irregularidades e combater situações de trabalho análogo à escravidão. Além disso, será criado um sistema de monitoramento e transparência para acompanhamento das ações e campanhas educativas sobre direitos e deveres dos trabalhadores.

Nos últimos anos, a prefeitura vem adotando medidas de apoio aos ambulantes, como o credenciamento digital, a isenção de taxas de licenciamento e a criação de espaços estruturados com banheiros, pontos de hidratação e áreas de descanso. “O Carnaval só acontece porque milhares de trabalhadores fazem a festa acontecer. Nosso dever é garantir dignidade e reconhecimento a cada um deles”, completou o prefeito.