SALVADOR


Prefeitura diz que 70% dos professores retornaram às salas de aula

Ainda conforme a gestão municipal, 90% das escolas da rede estão abertas

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador informou que cerca de 90% das escolas da rede municipal — aproximadamente 370 das mais de 400 unidades — estão em funcionamento nesta quinta-feira (17), apesar da greve dos professores. Ainda segundo a gestão, cerca de 70% dos docentes já retornaram às atividades.

A administração municipal atribui o avanço à continuidade do diálogo com os profissionais da educação e “ao esforço para restabelecer a normalidade na rede de ensino”. Em nota, a Prefeitura reforçou o apelo para que os servidores que ainda permanecem em greve retomem as funções, ressaltando os prejuízos causados aos estudantes e às famílias.

Acordos e reajustes

A gestão informou que a campanha salarial de 2025 resultou em aumentos salariais de 9% a 18% para os professores, índices acima do reajuste do piso nacional da categoria, fixado em 6,27%. Com isso, nenhum docente da capital baiana receberá remuneração inferior ao valor atual do piso, que é de R$ 4.867,77. Segundo a Prefeitura, os percentuais concedidos estão entre os mais altos do país.

Ainda de acordo com o Executivo, a nova tabela de vencimentos aprovada pela Câmara Municipal é irrevogável, já que uma eventual revogação configuraria redução salarial, o que é proibido pela Constituição Federal. No entanto, a Prefeitura afirma ter negociado ajustes parciais na legislação, atendendo a demandas da categoria.

Entre os pontos pactuados estão:

  • A possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura.
  • A criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira, com o objetivo de ampliar as oportunidades de progressão por titulação, valorizando a formação e o desenvolvimento profissional.

Ilegalidade

A Prefeitura informou que, enquanto a greve persistir, não haverá novas rodadas de negociação, alegando já ter assegurado à categoria todos os avanços possíveis dentro do atual cenário fiscal.

A greve foi declarada ilegal pela Justiça desde o dia 7 de maio. A decisão mais recente, de 4 de julho, aumentou a multa diária aplicada ao sindicato para R$ 200 mil, bloqueou os repasses de contribuições sindicais pelo município e pelo estado, e determinou a intimação dos dirigentes sobre possíveis consequências civis e penais em caso de descumprimento. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já manteve decisões da Justiça baiana que consideram a paralisação ilegal.