SALVADOR

Operação fiscaliza venda de fogos e notifica estabelecimento em Salvador

Ação da Codecon e de outros órgãos reforça segurança dos consumidores durante os festejos juninos

Publicado em 17/06/2026 às 18h00.
Por Redação

Foto: Ascom Codecon

 

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou nesta quarta-feira (17) da Operação Em Chamas, voltada à fiscalização da comercialização de fogos de artifício em Salvador. A iniciativa busca garantir que os produtos vendidos para os festejos juninos estejam dentro das normas de segurança e defesa do consumidor.

A operação ocorreu em barracas localizadas na Avenida Paralela, onde 11 estabelecimentos foram vistoriados. Durante a ação, um comerciante foi notificado por vender produtos sem a informação da data de fabricação, exigência prevista pela legislação.

Segundo a Codecon, a fiscalização verificou itens como validade dos produtos, identificação dos fornecedores, condições de armazenamento, exposição de preços e disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor. Também foram observadas possíveis práticas irregulares, como venda casada.

A operação foi coordenada pela Polícia Civil da Bahia e contou com a participação do Procon-BA, Exército, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Química, Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).

Além da fiscalização, os órgãos realizaram ações educativas para orientar comerciantes e consumidores sobre os riscos da compra e utilização de fogos de artifício sem certificação, reforçando a prevenção de acidentes durante o período junino.

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