SALVADOR


MPF abre inquérito para investigar licenciamento ambiental para ponte Salvador–Itaparica

Órgão também vai apurar possível conversão da licença do Estaleiro São Roque do Paraguaçu; procurado, consórcio responsável pela obra não respondeu

Foto: Joá Souza/GOVBA

 

O Ministério Público Federal na Bahia instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processe de licenciamento ambiental para a obra da ponte Salvador–Itaparica. A investigação foi aberta no dia 13 de agosto.

Na apuração, o MPF vai analisar o processo de licenciamento ambiental em duas frentes. A primeira envolve a possibilidade de conversão da licença do estaleiro São Roque do Paraguaçu para uma finalidade diferente daquela para a qual foi originalmente concedida. A segunda trata do licenciamento, de forma independente, dos canteiros de obras previstos para Maragogipe, Salvador e Vera Cruz.

A reportagem procurou o consórcio responsável pela obra, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Segundo o MPF, a investigação busca esclarecer os fatos e avaliar quais medidas poderão ser adotadas. O órgão também pretende verificar informações apresentadas por representantes sobre uma possível segmentação do licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica e de suas estruturas de apoio.

Ao fim da apuração, o procedimento poderá ser arquivado ou resultar em uma eventual ação civil pública, a depender conclusões.