SALVADOR

MPBA e Prefeitura firmam acordos para melhorar transporte público de Salvador

Acordos preveem medidas como a entrada de 330 novos ônibus no sistema, renovação gradual da frota e fortalecimento da fiscalização

Publicado em 22/09/2026 às 16h36.
Por Redação
Adicione o MundoBA como fonte preferencial no Google! Nossas notícias em destaque na sua Pesquisa do Google.

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou nesta terça-feira (21) Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura de Salvador para promover melhorias no transporte coletivo da capital. Os acordos preveem a entrada de 330 novos ônibus no sistema, a renovação gradual da frota, o acompanhamento independente da qualidade do serviço e o fortalecimento da estrutura responsável por fiscalizar o transporte público.

Um dos principais pontos dos acordos é a utilização de ônibus adquiridos pelo Município de Salvador. Para isso, se prevê a instituição do mecanismo do arrendamento com as concessionárias, uma espécie de aluguel pelo qual a Prefeitura continua sendo proprietária dos veículos e autoriza o uso por elas para prestar o serviço.

Segundo a Semob, após a integração dos novos veículos ao sistema, oito em cada dez ônibus em circulação na cidade terão ar-condicionado. A medida permitirá a retirada do sistema de veículos mais antigos.

Conforme a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Rita Tourinho, a medida acordada é fundamental para viabilizar a entrada dos novos ônibus no sistema de transporte.

Além de permitir que os veículos passem a ser operados pelas concessionárias, o acordo estabelece regras para proteger o patrimônio público e garantir segurança jurídica ao processo. Os ônibus continuarão pertencendo ao Município, mas serão utilizados na atual prestação do serviço à população.

Os acordos assinados também criam um plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo. As empresas deverão apresentar, até janeiro de 2027, propostas para assegurar a renovação da frota, modernizar os ônibus e fortalecer a sustentabilidade financeira das concessões.

O MP-BA ainda negociou com o poder executivo municipal a reestruturação da ARSAL, agência responsável por regular e fiscalizar serviços públicos municipais, incluindo o transporte coletivo. O acordo prevê medidas para fortalecer a autonomia técnica da agência, definir critérios mais específicos para escolha de dirigentes, aprimorar sua governança e avaliar a ampliação do quadro de servidores. Também está prevista a realização de concurso público para reforçar a estrutura do órgão.

Segundo os promotores de Justiça Adriano Assis e Eduvirges Tavares, os acordos buscam garantir mais estabilidade ao sistema de transporte coletivo, melhorar a qualidade do serviço prestado à população e fortalecer os mecanismos de fiscalização e regulação.

Os acordos preveem acompanhamento permanente do MPBA para verificar se as medidas estão sendo cumpridas.

Mais notícias

SALVADOR

Novos ônibus de Salvador já circulam pela capital; veja linhas que serão atendidas

22/09/2026 às 14h39
Novos ônibus de Salvador já circulam pela capital; veja linhas que serão atendidas
SALVADOR

Última edição do ano da Feira da Gestante chega a Salvador em 23 de setembro

22/09/2026 às 11h20
Última edição do ano da Feira da Gestante chega a Salvador em 23 de setembro
SALVADOR

Salvador vai ganhar 10 novos trens; investimento supera R$ 632 milhões

22/09/2026 às 09h50
Salvador vai ganhar 10 novos trens; investimento supera R$ 632 milhões
SALVADOR

Simm oferece 503 vagas de emprego em Salvador nesta terça-feira (22); 61 são para PCD

21/09/2026 às 20h00
Simm oferece 503 vagas de emprego em Salvador nesta terça-feira (22); 61 são para PCD
SALVADOR

VLT de Salvador e Região Metropolitana inicia operação na Parada Itacaranha

21/09/2026 às 19h45
VLT de Salvador e Região Metropolitana inicia operação na Parada Itacaranha
SALVADOR

Ivete Sangalo e Bell Marques vão cantar na noite do réveillon no Festival Virada Salvador 2027

21/09/2026 às 14h57
Ivete Sangalo e Bell Marques vão cantar na noite do réveillon no Festival Virada Salvador 2027
SALVADOR

Rodoviários podem parar ônibus em Salvador nesta terça-feira (22) 

21/09/2026 às 11h30
Rodoviários podem parar ônibus em Salvador nesta terça-feira (22) 
SALVADOR

Salvador começa semana com chuva, mas deve ter tempo firme a partir de terça-feira (22)

20/09/2026 às 20h00
Salvador começa semana com chuva, mas deve ter tempo firme a partir de terça-feira (22)
SALVADOR

Bruno Reis entrega campo na Praia de Periperi e visita Camelódromo de Novo Horizonte

20/09/2026 às 17h00
Bruno Reis entrega campo na Praia de Periperi e visita Camelódromo de Novo Horizonte
SALVADOR

Aposta feita em Salvador ganha mais de R$ 32 mil na Mega-Sena

20/09/2026 às 16h00
Aposta feita em Salvador ganha mais de R$ 32 mil na Mega-Sena

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos