SALVADOR

MP-BA garante direito ao nome social em carteiras de identidade para autistas

Medida representa avanço na inclusão e respeito à diversidade de gênero

Publicado em 19/06/2025 às 19h00.
Por Lucas Vieira

Foto: Assessoria/ MPBA

 

Pessoas autistas de Salvador agora têm um novo direito assegurado: a inclusão do nome social e do sexo, conforme a identidade de gênero, na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mudança foi conquistada após a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que enviou uma recomendação oficial à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

A iniciativa partiu de uma representação feita pelo Coletivo Atração, que acionou o MP-BA para garantir que o formulário usado pela Prefeitura fosse adaptado para essa inclusão. Após reuniões e articulações lideradas pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, a Sempre acolheu a recomendação e disponibilizou o novo modelo de cadastro.

Quem quiser emitir a carteira com o nome social deve procurar os canais oficiais da Sempre e preencher o novo formulário.

Mais notícias

SALVADOR

Seap deflagra Operação São João no Complexo Penitenciário de Salvador

Seap deflagra Operação São João no Complexo Penitenciário de Salvador
SALVADOR

PM reforça segurança na rodoviária para o São João 2025

PM reforça segurança na rodoviária para o São João 2025
SALVADOR

Mulheres de Salvador usam tecnologia para turbinar os negócios

Mulheres de Salvador usam tecnologia para turbinar os negócios
SALVADOR

Shopping Paralela terá estacionamento 24h para público de shows no Parque de Exposições

Shopping Paralela terá estacionamento 24h para público de shows no Parque de Exposições
SALVADOR

Primeira noite de São João no Parque de Exposições termina sem registro de crime grave, diz SSP

Primeira noite de São João no Parque de Exposições termina sem registro de crime grave, diz SSP
SALVADOR

Corpo de Bombeiros entrega mais de 200 cestas básicas para pacientes de instituto de nefrologia

Corpo de Bombeiros entrega mais de 200 cestas básicas para pacientes de instituto de nefrologia
SALVADOR

Rodoviária tem movimento intenso de passageiros; condutores enfrentam lentidão para acessar terminal

Rodoviária tem movimento intenso de passageiros; condutores enfrentam lentidão para acessar terminal
SALVADOR

Veja o que abre e o que fecha no feriadão de Corpus Christi e São João

Veja o que abre e o que fecha no feriadão de Corpus Christi e São João
SALVADOR

Simm oferece 41 vagas de emprego Salvador para a próxima quarta-feira (25)

Simm oferece 41 vagas de emprego Salvador para a próxima quarta-feira (25)
SALVADOR

TRE-BA abre inscrições para processo seletivo de estágio nível superior em Salvador

TRE-BA abre inscrições para processo seletivo de estágio nível superior em Salvador

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos