SALVADOR


Movimentos ambientais convocam protesto contra mudanças no PDDU

Ato está marcado para as 13h de quarta-feira (22), na Praça Municipal

Foto: Articulação Centro Antigo

 

Movimentos socioambientais convocaram para a próxima quarta-feira (22) um protesto contra alterações na legislação urbanística que, segundo eles, representam um “golpe no PDDU” promovido pela gestão Bruno Reis (União Brasil). O ato está marcado para as 13h, na Praça Municipal, em Salvador.

Os grupos acusam o Executivo de tentar modificar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) por meio de “jabutis legislativos” inseridos em projetos de lei “aparentemente inofensivos”. O ato é organizado pelo SOS Áreas Verdes, em parceria com os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular.

Entre os projetos citados estão o PLE 175/2024, já aprovado, mas ainda não sancionado, e o PLE 424/2025, em tramitação na Câmara. Ambos receberam recomendações contrárias da promotora Hortênsia Pinho, do Ministério Público da Bahia, por alterarem leis urbanísticas sem cumprir os ritos legais de revisão.

“Com esse golpe, a prefeitura tenta redesenhar a cidade às escondidas”, diz a convocação do SOS Áreas Verdes, que reúne dezenas de coletivos e entidades ambientais.

O movimento também critica a pressa da base governista, que tem colocado as matérias em regime de urgência, sem audiências públicas nem aceitação de emendas da oposição. “Democracia é diálogo, não submissão”, afirma a nota divulgada pelos organizadores.

Entre os pontos mais contestados está a liberação dos gabaritos de construção na orla, medida que, de acordo com os ambientalistas, atende à especulação imobiliária. “Se essa proposta passar, a orla será transformada num paredão, com praias sombreadas e menos ventilação no miolo da cidade”, alerta o movimento.

Integram o SOS Áreas Verdes os seguintes movimentos:

– Fórum a Cidade Também é Nossa
– FABS – Federação das Associações de Bairros de Salvador;
– Instituto dos Arquitetos;
– Gambá;
– Gérmen;
– Coletivo Stella Maris;
– SOS Buracão;
– SOS Mata Atlântica São Rafael;
– Iamba – Instituto de Ação Ambiental/BA;
– Articulação do Centro Antigo;
– Fórum Permanente de Itapuã;
– Manguezal Passa Vaca;
– SOS Vale Encantado;
– Instituto de Permacultura;
– Amabarra;
– Associação de Moradores do Morro Ipiranga;
– Associação de Moradores da Roça da Sabina;
– Associação de Moradores do Morro do Gato;
– Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Salvador;
– Cajaverde;
– CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores;
– Movimento Jaguaribe Vivo;
– Ong V.I.V.A Ambientalista;
– Centro Educacional de Ação Social, Cultural e Ambiental, OceanCare Brazil;
– Praça Carlos Bastos Também é Nossa;
– Ação Stella Flamengo;
– Reserva Carijós.
– ⁠SOS Lagoa Piatã
– UMAIBA – Associação de Moradores e Amigos da Ilha de Bom Jesus e Adjacências;
– Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos;
– Associação Protetora dos Desvalidos;
– Instituto Renascer Mulher